Hino Nacional

Imagem do Escoteiro:

Durante muitos anos, a imagem do Escotismo no Brasil sempre teve uma conotação patriótica e não era raro ver propagandas de diversos produtos associadas a imagem de um escoteiro portando uma bandeira nacional.

Além dos Símbolos Nacionais era dever obrigatório o escoteiro saber hastear e arriar a bandeira e ainda saber entoar sozinho ou em coro o Hino Nacional Brasileiro.

Por conta da associação dos símbolos pátrios ao Regime Militar ocorrido no Brasil entre os anos de 1964 a 1985, de uma certa forma, muitos estigmatizaram o culto ao patriotismo e os símbolos representativos nacionais. O Hino Nacional Brasileiro, raramente era cantado nas escolas.

Simbolos Nacionais:

A Constituição do Brasil outorgada em 1988, em conformidade com o art. 13, § 1º, determina que o Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos representativos da República Federativa do Brasil, sendo os outros símbolos da República: a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.

Hino Nacional Brasileiro:

O Hino Nacional Brasileiro tem como compositores, a letra de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 -1927) e a música de Francisco Manuel da Silva (1795 - 1865). O fato curioso é que o Hino Nacional Brasileiro foi criado em 1831 e teve diversas denominações antes do título, hoje, oficial. Foi adquirida por 5:000$ (cinco contos de réis) a propriedade plena e definitiva da letra do hino pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922. pelo então presidente Epitácio Pessoa e oficializado pela lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial (suplemento) de 2 de setembro de 1971.

De acordo com o cerimonial brasileiro, o Hino é executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia internacional. Sua execução é permitida ainda na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais.

A partir de 22 de setembro de 2009 com a promulgação da Lei nº 12.031/09, o hino nacional brasileiro tornou-se obrigatório em todas as escolas públicas e particulares do país, sendo pelo menos uma vez por semana todos os alunos do ensino fundamental devem cantá-lo.

Momento cívico na escola e a construção do civismo:

Em consonância com a Lei nº 12.031/09, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas, muitos estabelecimentos educacionais estão instituíndo seus “Momentos Cívicos” semanais, onde coordenadores juntamente como os professores, conscientizam os alunos sobre a postura diante do Hino Nacional e a importância de respeitá-lo como um símbolo da pátria e a valorização do país.

Muitos aproveitam esse momento para fazerem uma análise reflexiva sobre o momento político e social brasileiro, com ênfase no exercício da cidadania e no respeito à liberdade de expressão.

A finalidade principal deste novo viés educativo é ministrar princípios e noções de direitos sociais como da liberdade de expressão, da solidariedade humana, entre outros Direitos e Liberdades Fundamentais, assegurados na Constituição Federal de 1988, os quais visam o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania.

Na prática, entende-se que esta é uma forma de resgatar os antigos e descartados valores cívicos, fazendo com que os alunos se tornem melhores cidadãos conscientes do seu verdadeiro papel na sociedade brasileira. O civismo é uma atitude que se aprende e um comportamento (atitude) que se desenvolve com o processo educativo.

A mudança de hábitos começa dentro de nossa própria casa.
Escotismo é civismo e patriotismo ao mesmo tempo:
"MAIS ESCOTEIROS, MELHORES CIDADÃOS!"

A LEI Nº 12.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. 

Lembrando que no dia 13 de abril comemora-se o dia do Hino Nacional Brasileiro.

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